Com a Reforma da Previdência de 2019, surgiram diversas mudanças nas regras para quem ainda não havia completado os requisitos para se aposentar. Para evitar prejuízos a quem já contribuía ao sistema, foram criadas seis regras de transição, aplicáveis conforme a situação de cada trabalhador.
As regras são:
- Regra dos pontos: soma do tempo de contribuição com a idade, que aumenta gradualmente a cada ano.
- Idade mínima progressiva: exige tempo mínimo de contribuição e uma idade que também sobe anualmente.
- Pedágio de 50%: para quem estava a até dois anos da aposentadoria pelas regras antigas; é necessário pagar um pedágio sobre o tempo que faltava.
- Pedágio de 100%: exige o dobro do tempo que faltava, além de uma idade mínima (57 anos para mulheres e 60 anos para homens).
- Nova aposentadoria por idade: exige 62 anos para mulheres e 65 para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição.
- Tempo mínimo com idade mínima: uma combinação fixa de idade e tempo de contribuição, que vai aumentando ao longo dos anos.
Cada regra pode impactar de forma diferente o valor da aposentadoria e o momento ideal para solicitar o benefício. Por isso, é essencial analisar caso a caso e, se possível, fazer um planejamento previdenciário com apoio técnico.
